PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025

Informações da matéria
Autor: ITALO COELHO DE ALENCAR
Data: 21/03/2025
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Ementa

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MODELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A criação do Sistema Municipal de Cultura, do Conselho Municipal de Cultura e do Fundo Municipal de Cultura é fundamental para promover o desenvolvimento cultural do município de Modelo. Essas medidas visam fortalecer a gestão e a promoção da cultura local, garantindo o acesso da população a atividades culturais e incentivando a produção artística e cultural da região. Além disso, a criação desses instrumentos contribui para a valorização da identidade cultural do município e para a democratização do acesso à cultura.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
21/03/2025 15:56:26 CADASTRADO 
AGENTE: CIBELY EMILY PIMENTA MAGALHÃES
CADASTRADO   
21/03/2025 15:56:57 VOTAÇÃO UNICA  10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 21 DE MARÇO DE 2025. - ORDEM DO DIA  mais
RELATOR: LIDENIRA CAVALCANTE MENDONCA VIEIRA
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ITALO

VEREADOR(A)

NOVO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

VOSSA SENHORIA FRANCISCO JAIR RODRIGUES TAVARES

PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI

Corpo da matéria

A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA É FUNDAMENTAL PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MODELO. ESSAS MEDIDAS VISAM FORTALECER A GESTÃO E A PROMOÇÃO DA CULTURA LOCAL, GARANTINDO O ACESSO DA POPULAÇÃO A ATIVIDADES CULTURAIS E INCENTIVANDO A PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REGIÃO. ALÉM DISSO, A CRIAÇÃO DESSES INSTRUMENTOS CONTRIBUI PARA A VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO E PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA.

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